A escola é uma instituição que representa valores sociais. Numa sociedade democrática, pressupõe-se que alinhe o trabalho pedagógico a preceitos como justiça, liberdade, solidariedade. Todavia, a escola também se depara com valores e interesses opostos a isso. Confronta-se, inclusive, com suas contradições, as quais apontam mudanças necessárias à coerência ao projeto de transformação social que lhe dá sentido.
Fundamental na estrutura escolar, o currículo é uma construção social do conhecimento que integra sujeitos da educação e delineia conteúdos, metodologias, avaliações e objetivos. Elaborado a partir da análise da realidade e voltado para práticas de organização do conhecimento transformadoras dessa realidade, o currículo não é instrumento neutro, pois expressa cultura e ideologia. Daí a importância da participação coletiva em sua construção, visto que pode se constituir instrumento de transformação e emancipação, ou de padronização e sujeição. Historicamente, a organização curricular do ensino brasileiro é predominantemente autoritária e conservadora. Isso retomou força nos anos recentes. Decisões unilaterais, engessamento a determinados enfoques e conteúdos, avaliações mensuradas e rígidas, valores ligados à disciplina e à ordem reforçam o paradigma antigo de ensino como transmissão de conhecimentos.
Controle e transformação social confrontam-se na escola. A opção entre participação ou submissão coletiva se estabelece na definição do currículo, o qual, decidido por poucas pessoas, se torna perigoso instrumento de poder que determina e molda identidades. Seja qual for sua perspectiva ideológica, nas mãos de poucas pessoas, o currículo se torna instrumento de controle social. Por isso, sua construção precisa ser coletiva e democrática.
DAMASCENO, Elenilto Saldanha. Currículo escolar e democracia. Jornal VS, São Leopoldo, p. 9, 10 mar. 2022.
Elenilto Damasceno 